Em encontro com empresários, o ministro da Fazenda prometeu anunciar a
desoneração da folha de pagamentos para vários setores em até duas
semanas
A ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais setores
da indústria deve sair dentro de duas semanas, conforme promessa feita
ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresários. Ele também
demonstrou mais flexibilidade em relação à alíquota sobre o faturamento
das empresas que substituirá a contribuição patronal de 20% para o
INSS.
Quando foi lançado no ano passado, o Plano Brasil Maior (a política
industrial do governo Dilma Rousseff) recebeu a adesão de quatro
setores. Confecções, calçados e call centers passaram a pagar alíquota
de 1,5% sobre o faturamento das empresas. No caso de softwares, a
contribuição ficou em 2,5%. O argumento dos que preferiram não
participar era o de que as alíquotas acertadas até então não
desoneravam, de fato, suas indústrias.
Agora, o pleito dos empresários que demonstraram interesse em se
integrar à segunda fase do plano é o de que a alíquota gire em torno de
1%. Mantega disse que ainda não tomou sua decisão sobre a questão, pois
precisa conversar com mais setores que estejam dispostos a participar do
Brasil Maior 2. "Estamos discutindo as alíquotas. Pode ser menor do que
1,5%", sinalizou. Ontem, ele recebeu representantes dos setores têxtil,
aeroespacial, de autopeças e moveleiro.
Encargos
A desoneração beneficiará a indústria nacional, segundo o ministro,
principalmente em relação à competição externa. Ele destacou que, na
disputa internacional, outros países produtores estão reduzindo salários
e benefícios para diminuir seus custos. Mantega disse que a redução de
custos também é necessária no Brasil, mas não por meio desses
instrumentos. Aqui, segundo o ministro, o que vai diminuir são os
encargos.
Mantega enfatizou que a medida impactará em cheio os exportadores.
Isso porque, ao retirar a contribuição da folha e migrar para o
faturamento, a incidência será sobre as vendas do mercado interno, pois
as exportações já estão livres de tributos. "Aquele que exporta, não
paga nada. É desoneração completa para a exportação." A desoneração será
compensada, conforme o ministro, pela alta da arrecadação decorrente da
contratação de funcionários e vendas de produtos.
Apesar de os empresários que estiveram com Mantega ontem terem
relatado que o assunto não foi tocado, o ministro garantiu que as
empresas terão que dar como contrapartida a manutenção dos postos de
trabalho. "O Brasil está quase em pleno emprego e, em 2012, será um dos
países a gerar mais vagas."
Fonte: Agência Estado
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