segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Notícia: Cruzamentos de dados podem levar para a Malha Fina

Receita Federal cruza informações de 26 declarações diferentes para conferir se IR foi preenchido corretamente
Por Redação Contábeis em 27/02/2012
A maioria dos contribuintes não sabe, mas a Receita Federal do Brasil cruza informações de 26 declarações diferentes para conferir se o Imposto de Renda, que deverá ser entregue entre os dias 1º de março e 30 de abril, foi preenchido corretamente, se não há divergências de informações e se o contribuinte está tentando pagar menos imposto do que deve.

Qualquer informação desencontrada pode levar o contribuinte para a temida malha fina. E, caindo nela, se as explicações exigidas não forem convincentes, as multas são pesadas e certas. Para evitar este tipo de situação, o contribuinte deve reunir criteriosamente toda a documentação relativa às transações financeiras e patrimoniais realizadas em 2011. Com a informatização da Receita Federal, os controles passaram a ser extremamente rigorosos e qualquer informação não prestada ou em desacordo é objeto de fiscalização.

A estratégia da Receita com a sofisticação do sistema é para que, em um futuro breve, não seja mais exigida a declaração anual de Imposto de Renda, já que as informações de todas as transações feitas pelos contribuintes estarão disponíveis em seus computadores.

Enquanto isso não ocorre, o contribuinte precisa estar atento às informações declaradas. Na Lei complementar 105/2005, por exemplo, os bancos precisam informar à Receita todas as operações realizadas pelos seus clientes. A movimentação financeira em bancos deve ser condizente com as receitas declaradas. Se o contribuinte recebeu R$ 30 mil durante o período, mas movimentou R$ 300 mil em sua conta, o Fisco saberá e cobrará explicações.

''O contribuinte tem que ficar atento na hora de declarar. Existem muitas pessoas que confundem, por exemplo, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) com o Imposto de Renda da Pessoa Física. ''O objetivo da DIRF é informar o valor do imposto retido na fonte pagadora, isto é, os rendimentos pagos ou creditados em 2011 para seus beneficiários'', explica o presidente do Sescap-Ldr Marcelo Odetto Esquiante.

De acordo com ele, outra importante declaração que deve ser feita é a Dimob - onde as imobiliárias, construtoras ou incorporadoras informam todas as operações reais de geração de renda, aluguéis e valores da venda e compra de imóveis. Já a Dimed é a Instrução Normativa 985 de 23/12/2009. Ela obriga que todas as pessoas jurídicas que prestam serviços na área de saúde listem cada pagamento feito por seus serviços, indicando nome e CPF para que haja um cruzamento entre a declaração de renda do contribuinte e as informações da empresa de saúde.

''Não devem ser informados na Dimed valores recebidos de pessoas jurídicas ou do SUS (Sistema Único de Saúde)''. Ele ainda ressalta que o profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde que exerce individualmente sua profissão não precisa entregar a Dimed, ''mesmo quando possua estabelecimento em que desenvolva suas atividades e empregue auxiliares, sem qualificação profissional na área'', diz. ''A medida só é válida para as pessoas jurídicas e os profissionais liberais equiparados à pessoa jurídica''.

O contribuinte também deve estar atento ao lucro obtido no mercado de capitais. Ele precisa detalhar a lucratividade de cada operação em bolsas e ainda haverá cruzamento entre imposto de renda devido e restituído. Portanto, todas as movimentações financeiras e patrimoniais devem ser consignadas na Declaração de Renda, com seus valores em coerência com os informados por terceiros para a Receita Federal, para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

''Para não ter problema, o melhor caminho é sempre procurar um profissional para fazer a declaração de Imposto de Renda'', diz o presidente do Sescap-ldr, Marcelo Esquiante.
Fonte: Sescap-Ldr
http://www.contabeis.com.br/noticias/4553/cruzamentos-de-dados-podem-levar-para-a-malha-fina/

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Reajuste será de 22,22% em relação ao valor de 2011.
Valor é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Do G1, em São Paulo
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O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Brasil: número de usuários de web cresce 11% em 1 ano

Pesquisa compara medições de janeiro de 2011 e 2012, segundo Ibope Nielsen

Chegou a 47,5 milhões o número de brasileiros que utilizou a internet no primeiro mês do ano Chegou a 47,5 milhões o número de brasileiros que utilizou a internet no primeiro mês do ano (Kacper Pempel/Reuters)
A internet brasileira cresceu 11,2% em janeiro de 2012 em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com dados do Ibope Nielsen Online, 47,5 milhões de pessoas utilizaram a rede no primeiro mês do ano, ante 42,7 milhões de 2011.
A maior aumento foi registrado nas residências. O número de usuários ativos domiciliares passou de 34,2 milhões a 39 milhões – expansão de 14%.
Considerando todos os locais de acesso – domicílios, trabalho, escola ou lan house –, o total de brasileiros que usam a internet alcançou a marca de 78,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2011. A audiência cresceu mais em sites do governo, passando de 22,3 milhões de usuários únicos em dezembro para 25,3 milhões em janeiro. A maior responsável pela evolução de 13% foi a grande procura por informações sobre o Enem e o Prouni.
Sites de carreiras, mapas e guias locais, páginas de pacotes de viagens e classificados de imóveis também registraram crescimento da audiência. A publicidade na internet também começou o ano em alta. Na comparação com janeiro de 2011, o crescimento do número de campanhas foi de 39%. O número de peças publicitárias em formato display passou de 20.000 e representou um aumento de 69% em relação ao mesmo período do ano anterior.

http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/brasil-numero-de-usuarios-de-web-cresce-11-em-1-ano

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei: Proposta cria novas regras sobre aviso-prévio

24/02/2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata do tema (Lei 12.506/11). Manato argumenta que o texto em vigor desde outubro do ano passado é muito sucinto e já gerou muitas dúvidas, tanto no âmbito do Executivo como no do Judiciário.
A lei determina que o período de aviso prévio é de 30 dias para o empregado com até um ano de trabalho na empresa. A esse montante são acrescidos três dias por ano de serviço, até o máximo de 60 dias extras, totalizando um período de 90 dias.
Manato considera, no entanto, que a legislação não deixa claro se o empregado com apenas um ano de serviço teria direito a 30 dias de aviso prévio e mais três dias pelo mesmo ano completado. Por isso, propõe que o texto da lei especifique que serão acrescidos três dias por ano de serviço ao aviso prévio a partir do segundo ano.
O deputado também questiona a aplicação do aviso prévio em favor do empregador. "O novo aviso prévio também é direito do empregador, ou seja, se o empregado pedir demissão por ter em vista outro emprego, ou por outro motivo, deve avisar o patrão com meses de antecedência ou indenizar vários meses por não ter avisado?", indaga. O projeto de Manato estabelece, então, que o empregado deverá cumprir aviso prévio de 30 dias ou terá que indenizar o empregador na falta do aviso.
Manato ressalta ainda que não ficou claro na lei se o direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) de reduzir a jornada de trabalho em duas horas ou em uma semana durante os 30 dias seria estendida aos demais meses. Dessa forma, a proposta determina que o empregado terá direito a faltar sete dias por mês ou trabalhar duas horas a menos por dia durante o período de aviso prévio dado pelo empregador.
Ainda de acordo com o projeto, os avisos prévios adicionais previstos em convenções coletivas de trabalho devem ser compensados com o aviso prévio proporcional.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência da Câmara dos Deputados

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Governo de SC investe R$ 20 milhões na distribuição de gás natural no Alto Vale

A SCGÁS lançou no último dia 9 a segunda fase do Projeto Serra Catarinense, que prevê a instalação de 23 quilômetros de rede de distribuição de gás natural no trecho entre Ascurra e Ibirama. De acordo com o governador Raimundo Colombo, “sem o gás natural, as regiões naturalmente perdem a competitividade no desenvolvimento de suas empresas, então é de suma importância esse investimento”, diz.

Nesta segunda fase, as obras serão executadas entre os quilômetros 90 e 113 da BR-470, de Ascurra a Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. O prazo para a implantação do gás natural é de 20 meses. O investimento de R$ 20 milhões está dividido em R$ 9 milhões destinados aos serviços e R$ 11 milhões em materiais.

A novidade nesta segunda fase das obras será a utilização de uma nova tecnologia. O novo equipamento de furo direcional tem o objetivo de preservar o meio ambiente e diminuir a interferência no cotidiano das cidades. Como a obra vai passar pelo Rio Itajaí–Açu, na BR-470, a opção foi por valorizar aspectos de segurança e meio ambiente.
                              
Para Cosme Polese, presidente da SCGÁS, o gás é uma ferramenta de desenvolvimento socioeconômica. “O gás é a ponta do processo de avanço econômico e certamente o século 21 será do gás”, conclui o presidente.

De acordo com o prefeito de Ascurra, Moacir Polidoro, a distribuição de gás natural ajudará na economia da região. “A presença de uma rede de gás vai promover progresso principalmente para a indústria do Vale do Itajaí, que tem empresas muito pujantes. Os empresários esperavam há muito tempo essa iniciativa e estão muito satisfeitos”, analisa Moacir.

SERRA CATARINENSE

A intenção do governo do Estado é levar o gás natural à Serra catarinense, onde a rede de distribuição será instalada por 230 quilômetros da região. A previsão é que nos próximos cincos anos sejam investidos R$ 100 milhões dos R$ 180 milhões previstos para a execução de toda a obra. O traçado da rede passará por 16 municípios catarinenses, de Indaial a Lages. As licenças municipais já foram obtidas.

Santa Catarina possui 913 quilômetros de rede construídos, com investimento de R$ 365 milhões, atendendo 2,3 mil clientes em 54 municípios. O objetivo da empresa é estar presente em todas as regiões do Estado até 2020.

http://www.noticenter.com.br/noticia/?COD_NOTICIA=16554&COD_CADERNO=0
Matéria publicada em 17/02/2012

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A Força da Preparação


Realizei à alguns anos a minha primeira corrida de São Silvestre. Um pequeno desafio pessoal, uma jornada que me trouxe, um significativo aprendizado da vida.

Ao longo dos meses que antecederam o dia da prova, aprendi que os obstáculos não param de aparecer quando decidimos fazer alguma coisa. De resfriados a estiramentos musculares, passando problemas familiares. E a desafios profissionais. Tudo parece surgir pelo caminho testando nossa determinação. Aprendi  também que a experiência tem muito valor, por que por mais que a gente tenha lido, assistido ou ouvido falar, é preciso viver o clima do dia da prova para saber quais os sentimentos vamos sentir e onde as cãibras irão aparecer.

Aprendi que não podemos subestimar pessoas com mais de 70 anos. Por que mesmo  para você, que ainda esta na faixa dos 40,  seu resultado final pode ser  desfavorável quando comparado a estes simpáticos e velozes senhores. Senti na pele, mais fique feliz ao saber que correndo aos 40, poderei chegar correndo bem aos 70.

Mas, a lição que mais me marcou, foi descobrir que quase ao final da corrida, quando já estava no meu limite, ainda encontrei mais dois quilometros de uma subida íngreme. Daquelas que até de carro a gente precisa reduzir as marchas. Diante da subida descobri que não importa o quanto a gente já fez, ou quanto já estamos cansados. As subidas vão continuar aparecendo quer a gente queira ou não.  Assisti naquele dia pessoas voando neste momento final, enquanto eu carregava toneladas de peso em minhas pernas. Com isso percebi que o problema não estava na subida, mas na minha falta de preparação de  nunca ter treinado como devia os grupos musculares mais solicitados para enfrentar a subida  íngreme, e que naquela hora estava me fazendo muita falta.

Durante esta subida descobri que na vida não basta ter um objetivo e nem desejar loucamente alcança-lo. Para chegar a ele é preciso saber da força da palavra “preparação
Na vida, para viver, correr e vencer a gente precisa se preparar.
Melhore sempre, sucesso e uma ótimo semana.
Prof Jair.

Texto de autoria do Prof Jair Santos - Palestrante e Consultor Corporativo - Autor de DVD´s e CD´s de treinamento (Gestão/Vendas/Comportamento). Apresentador na Rádio CBN|SC do quadro Construindo Conhecimento| www.profjair.com.br. Respeite o autor mantendo os devidos créditos.