O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.
Atualmente,
são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos
federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os
encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. No mês
passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a
redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os
consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para
geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.
Lobão
admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar.
“Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa
questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há
mais de nove anos”, justificou o ministro.
Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.
* Agência Brasil
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