Recentemente meu colega de
trabalho José Roberto e eu participamos de uma reunião que discutia possíveis
mudanças nas leis trabalhistas focadas em micro e pequenas empresas, uma vez
que as atuais leis são feitas para as grandes empresas, uma realidade muito
distinta da vivida diariamente pelas micro e pequenas e seus empresários (que
são grandes homens e mulheres), que na sua grande maioria “batem o escanteio e
correm pra cabecear a bola”.
E hoje em contato com um dos
nossos clientes encontramos mais exemplo que demonstra a necessidade de uma
legislação especifica. O empresário, proprietário de uma estamparia, teve seu
pedido de aposentadoria negado pelo INSS pois o referido instituto alega que,
apesar de constar o contrário em seu laudo PPP, sua profissão de sócio administrador não está passível
de insalubridade.
O laudo mostra de forma clara e
certificada por um médico do trabalho que esse empresário tem contato constante
com os produtos químicos, tais quais como tintas, solventes entre outros, mas o
INSS não dá crédito ao médico e nem tão pouco ao empresário, pois o mesmo
exerce a função de sócio administrador, portanto não tem contato com produtos químicos.
É claro que em grandes empresas o
mais lógico é que o sócio administrador fique trancado em uma sala, tomando
decisões e controlando os números da empresa, mas como já falei, em uma pequena
ou micro empresa o sócio administrador alem de ter que tomar as decisões tem também
que trabalhar na produção, correr atrás de clientes, fornecedores,
funcionários, parceiros, bancos, analisar os dados, e tudo isso dentro das 18
horas de trabalho diário, ou seja “ele bate o escanteio e corre pra cabecear”.
É inaceitável que em um país com
dimensões continentais como o Brasil que não exista legislação especifica para
as micro e pequenas empresas que representam uma fatia gigantesca do mercado e
da geração de empregos.
Precisamos que os empresários,
donos das micro e pequenas empresas, se reúnam em entidades de classe, sejam
AMPE, CDL, ACIDI, Sindicato de Classe ou outra associação representativa para
pressionar nossos nobres deputados e senadores, assim como o executivo federal
para que seja criada uma legislação que se adéqüe a essa realidade, que de nova
não tem nada.
Por: Elton Ricardo Pereira
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